Ji-Paraná é um dos mais de 35
municípios do Estado que já aderiram à Rede de Assistência Técnica dos Planos
de Carreira e Remuneração, criado pelo Governo Federal através do Ministério da
Educação (MEC), em parceria com o Conselho
Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (UNDIME). Como o próprio nome já diz, a Rede tem por
objetivo auxiliar os entes federados (municípios e Distrito Federal) na
elaboração e ou adequação e gestão de Planos de Carreira e Remuneração (PCR)
dos profissionais da educação escolar básica pública.
A Rede atua na formação dos secretários estaduais e municipais de educação e das equipes responsáveis pela elaboração, ou no caso dos 47 municípios rondonienses que já elaboraram seus PCRs, na adequação e gestão de seus Planos.
De acordo com o coordenador da Rede em
Rondônia, Valmir Souto, o encontro de formação que está sendo realizado em
Ji-Paraná ontem (12) e hoje (13) é o segundo do Estado. O primeiro aconteceu na
Capital, Porto Velho, nos dias 27 e 28 de abril. Além do coordenador, a Rede
trabalha com um avaliador para cada 50 municípios. Como em Rondônia são apenas
52 municípios, a função está a cargo de Fátima Ferreira, também presente no
encontro em Ji-Paraná.
Ainda segundo Valmir Souto, os encontros
acontecem em três momentos distintos. O primeiro é a adesão à Rede com a
assinatura dos municípios de um Termo de Compromisso com o MEC. Num segundo
momento, os municípios são cadastrados no Sistema de Apoio à Gestão do Plano de
Carreira e Remuneração (SisPCR), desenvolvido pelo MEC. E num terceiro momento,
os secretários e técnicos são instruídos em como alimentar o sistema com
informações do próprio PCR, indicando custos com vencimentos, gratificações e
encargos trabalhistas, podendo em seguida, projetar cenários por um período de
até dez anos.
“As vantagens para os municípios que já
elaboraram ou estão por elaborar seus PCRs são enormes. O auxílio técnico que a
Rede proporciona pode poupar tempo e dinheiro aos municípios. Um bom exemplo
disso é a projeção a médio prazo do impacto financeiro que o ente federado tem
com a folha de pagamento. A não ser que o município tenha contratado uma
excelente empresa para fazer o serviço, dificilmente algum deles chegará às
projeções. Já com o SisPCR isso é automático, a parir do lançamento dos dados
do PCR”, argumentou Souto aos representantes, entre secretários de educação e
técnicos, da maioria dos 15 municípios integrantes do Polo 2 – Ji-Paraná.