Das três empresas vencedoras da licitação para o transporte escolar na área rural de Ji-Paraná, uma não compareceu e outra teve os ônibus reprovados pela Equipe Especial de Vistoria da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O entrave forçou a prorrogação do início das aulas do dia 27 deste mês, como estava previsto, para o próximo mês de março.
De acordo com a secretária municipal de
Educação, Edilaine Alves da Silva Nogueira em entrevista coletiva na manhã
desta sexta-feira, 21, em seu gabinete, apenas uma das três empresas, a daqui
de Rondônia, teve seus ônibus aprovados pela Equipe de Vistoria e segue o trâmite
legal para contratação. Uma outra empresa, do Estado do Amazonas, sequer compareceu,
e, de acordo com os trâmites legais, será convocada a empresa que ficou em
segundo lugar no pleito licitatório. Já a empresa do Estado de Alagoas, que
teve seus ônibus reprovados pela Equipe de Vistoria por estarem fora dos
padrões de segurança exigidos por lei, requereu prazo para a apresentação de
nova frota, o que também faz parte do processo licitatório.
Porém, como explicou Edilaine, com o
novo prazo dado à empresa e os prazos legais para o chamamento da empresa
substituta à empresa que não compareceu, o início das aulas na área rural do
Município teve que ser adiado e a equipe técnica da Semed terá que reorganizar
o Calendário Escolar para atender o que dispõe a norma.
“A nossa expectativa é que, respeitados
os prazos legais do processo licitatório, nós consigamos dar início às aulas
nas escolas do campo no mais tardar na segunda quinzena do mês de março.
Teremos que contar com os esforços e a compreensão de todos, gestores,
professores, pais e alunos para readequar o Calendário Escolar sem prejudicar
nossos estudantes, pois não tivemos escolha, uma vez que o compromisso social
da Secretaria não se limita somente ao cumprimento legal e o direito do aluno
aos seus 200 dias letivos, mas também à segurança das nossas crianças no
transporte escolar”, destacou a secretária de Educação.
“Os 22 ônibus apresentados pela empresa
de Alagoas não tinham condições de segurança para o transporte dos alunos.
Foram apresentados veículos com os pneus sem condições de rodagem, bancos sem
estarem devidamente afixados, alguns bancos sem os cintos de segurança,
veículos com a parte elétrica comprometida, entre outros problemas detectados.
A Equipe de Vistoria foi muito rígida e ela está corretíssima, pois estamos
trabalhando com vidas, nós temos que ter responsabilidade com nossos estudantes,
como bem disse a secretária”, concluiu Alex Marcos da Silva, presidente da
Autarquia Municipal de Trânsito (AMT).
Texto: Cristian Menezes