COLETIVA DE IMPRENSA

Transporte escolar: ônibus são reprovados e início das aulas na área rural de Ji-Paraná é prorrogado

Das três empresas vencedoras da licitação para o transporte escolar na área rural de Ji-Paraná, uma não compareceu e outra teve os ônibus reprovados pela Equipe Especial de Vistoria da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O entrave forçou a prorrogação do início das aulas do dia 27 deste mês, como estava previsto, para o próximo mês de março.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Edilaine Alves da Silva Nogueira em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 21, em seu gabinete, apenas uma das três empresas, a daqui de Rondônia, teve seus ônibus aprovados pela Equipe de Vistoria e segue o trâmite legal para contratação. Uma outra empresa, do Estado do Amazonas, sequer compareceu, e, de acordo com os trâmites legais, será convocada a empresa que ficou em segundo lugar no pleito licitatório. Já a empresa do Estado de Alagoas, que teve seus ônibus reprovados pela Equipe de Vistoria por estarem fora dos padrões de segurança exigidos por lei, requereu prazo para a apresentação de nova frota, o que também faz parte do processo licitatório.

Porém, como explicou Edilaine, com o novo prazo dado à empresa e os prazos legais para o chamamento da empresa substituta à empresa que não compareceu, o início das aulas na área rural do Município teve que ser adiado e a equipe técnica da Semed terá que reorganizar o Calendário Escolar para atender o que dispõe a norma.

“A nossa expectativa é que, respeitados os prazos legais do processo licitatório, nós consigamos dar início às aulas nas escolas do campo no mais tardar na segunda quinzena do mês de março. Teremos que contar com os esforços e a compreensão de todos, gestores, professores, pais e alunos para readequar o Calendário Escolar sem prejudicar nossos estudantes, pois não tivemos escolha, uma vez que o compromisso social da Secretaria não se limita somente ao cumprimento legal e o direito do aluno aos seus 200 dias letivos, mas também à segurança das nossas crianças no transporte escolar”, destacou a secretária de Educação.

“Os 22 ônibus apresentados pela empresa de Alagoas não tinham condições de segurança para o transporte dos alunos. Foram apresentados veículos com os pneus sem condições de rodagem, bancos sem estarem devidamente afixados, alguns bancos sem os cintos de segurança, veículos com a parte elétrica comprometida, entre outros problemas detectados. A Equipe de Vistoria foi muito rígida e ela está corretíssima, pois estamos trabalhando com vidas, nós temos que ter responsabilidade com nossos estudantes, como bem disse a secretária”, concluiu Alex Marcos da Silva, presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT).

Texto: Cristian Menezes

Escolas do campo: início das aulas dia 27 e uma semana de férias em julho

Nas escolas urbanas de Ji-Paraná, as aulas tiveram início na última segunda-feira, dia 10. Já nas escolas do campo, procedimentos legais relativos ao processo licitatório para a contratação de novas empresas para o transporte escolar no Município fizeram com que os alunos tivessem 17 dias a mais de férias este mês, com retorno às aulas somente no próximo dia 27.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Edilaine Alves da Silva Nogueira, a data diferenciada para o início das aulas nas escolas do campo não acarretará, “de forma alguma”, prejuízo para os 2,3 mil alunos de nove instituições da Rede Municipal de Ensino. Segundo ela, estão garantidos os 200 dias letivos preconizados por lei, bem como os 30 dias corridos de férias em janeiro, para alunos e professores, e os 15 dias de recesso ao longo do ano, facultados de acordo com as necessidades da Administração Municipal, no caso, uma semana agora em fevereiro e uma semana no mês de julho.

O início das aulas no dia 27, como explica a titular da Pasta, se deu por causa do prazo legal para que as três novas empresas vencedoras do processo licitatório para o transporte escolar neste ano de 2020 apresentem seus veículos, que é de até a próxima sexta-feira, dia 14. Apresentados os ônibus, as empresas terão de 17 a 21 para procederem as vistorias dos veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), bem como organizarem as documentações necessárias para o transporte dos alunos.

“O ideal seria que tivéssemos iniciado o ano letivo na mesma data em todas as escolas, seja do campo, seja urbana, mas não foi possível. Porém, conseguimos fechar a licitação para o transporte escolar em Ji-Paraná em tempo hábil com três empresas vencedoras, garantindo, assim, não só os 200 dias letivos de direito dos alunos e os 15 dias de férias dos professores dentro do ano civil, como também a qualidade, a segurança e a eficiência no transporte de nossas crianças”, concluiu Edilaine.

Texto: Cristian Menezes

Fotos: Cristian Meneze
s