O auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi palco na última quinta-feira (08) de um acalorado e produtivo debate entre conselheiros de alimentação de metade dos municípios do Estado e representantes de alguns órgãos financiadores e fiscalizadores da merenda escolar. No centro do “octógono” de discussões do 72º Encontro de Capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar estavam, entre outros: obrigatoriedade da aquisição da agricultura familiar X precariedade organizacional das associações para a entrega dos alimentos; pregão eletrônico X problemas nas entregas por causa da falta de logística das empresas vencedoras; Exigência de alimentação de qualidade nas escolas X baixo investimento per capta da União na alimentação escolar; e menor preço X qualidade dos alimentos.
A parte da manhã do Encontro ficou programado a abertura e a palestra do secretário da Secretaria de Controle Externo do Estado de Rondônia (Secex/RO) órgão integrante do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Choi, que falou sobre a atuação do Conselho de Alimento Escolar (CAE) no acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Choi explicou também da importância da “participação das comunidades no controle social” e ouviu muitas dúvidas sobre a modalidade pregão eletrônico, que, segundo gestores, tem gerado problemas na hora da entrega dos alimentos adquiridos pelas escolas.
“Compramos um tipo de alimento e o que nos entregam são produtos de baixa qualidade. Já chegamos a receber produtos que, ao abrirmos, vimos que estavam estragados. Adquirimos produtos, nos programamos para receber em certa data e chega no dia nada da entrega”, estas foram algumas das reclamações feitas pelo público ao secretário da Secex, que, como representante do TCU, indicou a denúncia formal junto aos órgãos competentes.
À tarde, a vez de ser sabatinado pelos conselheiros foi a do técnico do FNDE/PNAE, Marcel Oliveira Alvin. Entre outras questões, Alvin foi indagado sobre o paradoxo: exigência de alimentação de qualidade X baixo investimento do Governo Federal.
Marcel explicou que os valores repassados pela União aos municípios são para “auxiliar”, “ajudar” os entes federativos na alimentação escolar e que o Programa nasceu com este intuito e não o de “bancar” totalmente a alimentação nas escolas.
O técnico explicou, mas, para a maior parte do público, não justificou, pois, quando comparados os gastos do Governo Federal com a alimentação escolar e a alimentação prisional (de detentos) os números mostram uma disparidade gritante.
Ademais, logo após a participação do técnico do FNDE, a gerente da EMATER/RO, Valdimar dos Santos apenas completou a fala de Alvin e discorreu sobre a implementação e mapeamento da agricultura familiar feito pelo órgão em Rondônia e a representante da ONG Ação Fome Zero, Sineide Santos apresentou números do Programa do governo e ações da ONG realizada e programadas para este ano de 2013.
Sobre o fornecimento de alimentos por agricultores familiares em Ji-Paraná, a mensagem do prefeito Jesualdo Pires (PSB) no Encontro foi de que “nós estamos fazendo um trabalho junto à Secretaria de Agricultura para que eles possam capacitar os agricultores para que eles possam ter uma melhor condição de entrega desses produtos”. “É um círculo que se fecha: você consegue o alimento para o município, dá emprego ao homem do campo, melhora a renda dele, tem um alimento de melhor qualidade nas escolas e ainda deixa a renda dentro do município de origem”.
Já a mensagem a secretária Leiva Custódio foi de agradecimento, superação e de busca por parceria com os conselheiros.
“Não é papel da escola a assistência, mas as nutricionistas, os médicos...sabem a importância que tem a alimentação escolar no desenvolvimento cognitivo das crianças. Só tenho a agradecer a toda a equipe da Superintendência de Administração da Semed, que é quem cuida de toda alimentação das escolas do nosso município. Penso que nós, enquanto gestores, não podemos ter medo de sermos observados, medo de que os Conselhos nos acompanhe, pois quem quer fazer a coisa certa não precisa ter medo disso. A experiência que nós tivemos ao longo desses primeiros seis meses, inclusive com uma visita de monitoramento do FNDE, é de que sempre podemos melhorar. Que cada um volte para o seu município com a esperança e com a certeza de que nós podemos fazer melhor pelas nossas crianças”, encerrou a secretária.