A Controladoria Geral do Município (CGM) tem agendado reuniões em todas
as secretarias da Administração Pública Municipal para gestores e fiscais de
contratos com o intuito de informar sobre a Instrução Normativa nº 002/CGM/PM/JP,
de agosto de 2022, que dispõe sobre as atividades destes profissionais. Na
manhã desta quarta-feira (24), uma equipe técnica da CGM reuniu representantes
de todas as superintendências da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para
a capacitação.
De acordo com a assistente de Controlador da CGM, Ana Carolina
Michelato, mais de 60 profissionais da Semed se reuniram no auditório da
Secretaria para participar da capacitação. A intenção, segundo ela, é que todas
as secretarias recebam a formação. A próxima secretaria a receber a visita dos
técnicos da CGM será a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Na capacitação da CGM, o auditor do Controle Interno, Gilmaio Ramos de Santana e a Analista do Controle Interno, Ducinalva Mota Barroso explicam aos gestores e fiscais sobre as principais diferenças entre as funções de gestor e de fiscal de contrato; as vedações da IN nº 002/22; o princípio da segregação de funções; sobre a responsabilidade dos gestores e fiscais; entre outros assuntos.
Esta é a segunda capacitação realizada pela CGM na Semed este ano, na primeira, em janeiro, a controladora geral da CGM, Patrícia Margarida Oliveira Costa reuniu servidores de várias secretarias para falar sobre o desempenho dos servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos e sobre as dúvidas deles com relação às funções em suas respectivas Pastas.
“Essa capacitação sobre a IN 002 vem nos ajudar para o entendimento sobre como devemos lidar com diversas situações, entre elas, por exemplo, com o fornecedor que quer trocar a marca. Também ajuda-nos sobre os trâmites dentro do nosso contrato especificamente que é o da alimentação, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, detalhou a superintendente de Administração da Semed, Valéria Luciene Novaes Alexandre.
Na capacitação da CGM, o auditor do Controle Interno, Gilmaio Ramos de Santana e a Analista do Controle Interno, Ducinalva Mota Barroso explicam aos gestores e fiscais sobre as principais diferenças entre as funções de gestor e de fiscal de contrato; as vedações da IN nº 002/22; o princípio da segregação de funções; sobre a responsabilidade dos gestores e fiscais; entre outros assuntos.
Esta é a segunda capacitação realizada pela CGM na Semed este ano, na primeira, em janeiro, a controladora geral da CGM, Patrícia Margarida Oliveira Costa reuniu servidores de várias secretarias para falar sobre o desempenho dos servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos e sobre as dúvidas deles com relação às funções em suas respectivas Pastas.
“Essa capacitação sobre a IN 002 vem nos ajudar para o entendimento sobre como devemos lidar com diversas situações, entre elas, por exemplo, com o fornecedor que quer trocar a marca. Também ajuda-nos sobre os trâmites dentro do nosso contrato especificamente que é o da alimentação, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, detalhou a superintendente de Administração da Semed, Valéria Luciene Novaes Alexandre.
Texto e imagens: Cristian Menezes