sexta-feira, 13 de maio de 2016

Ji-Paraná adere à Rede de Assistência aos PCRs do MEC


Ji-Paraná é um dos mais de 35 municípios do Estado que já aderiram à Rede de Assistência Técnica dos Planos de Carreira e Remuneração, criado pelo Governo Federal através do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Como o próprio nome já diz, a Rede tem por objetivo auxiliar os entes federados (municípios e Distrito Federal) na elaboração e ou adequação e gestão de Planos de Carreira e Remuneração (PCR) dos profissionais da educação escolar básica pública.

A Rede atua na formação dos secretários estaduais e municipais de educação e das equipes responsáveis pela elaboração, ou no caso dos 47 municípios rondonienses que já elaboraram seus PCRs, na adequação e gestão de seus Planos.
De acordo com o coordenador da Rede em Rondônia, Valmir Souto, o encontro de formação que está sendo realizado em Ji-Paraná ontem (12) e hoje (13) é o segundo do Estado. O primeiro aconteceu na Capital, Porto Velho, nos dias 27 e 28 de abril. Além do coordenador, a Rede trabalha com um avaliador para cada 50 municípios. Como em Rondônia são apenas 52 municípios, a função está a cargo de Fátima Ferreira, também presente no encontro em Ji-Paraná.
Ainda segundo Valmir Souto, os encontros acontecem em três momentos distintos. O primeiro é a adesão à Rede com a assinatura dos municípios de um Termo de Compromisso com o MEC. Num segundo momento, os municípios são cadastrados no Sistema de Apoio à Gestão do Plano de Carreira e Remuneração (SisPCR), desenvolvido pelo MEC. E num terceiro momento, os secretários e técnicos são instruídos em como alimentar o sistema com informações do próprio PCR, indicando custos com vencimentos, gratificações e encargos trabalhistas, podendo em seguida, projetar cenários por um período de até dez anos.

“As vantagens para os municípios que já elaboraram ou estão por elaborar seus PCRs são enormes. O auxílio técnico que a Rede proporciona pode poupar tempo e dinheiro aos municípios. Um bom exemplo disso é a projeção a médio prazo do impacto financeiro que o ente federado tem com a folha de pagamento. A não ser que o município tenha contratado uma excelente empresa para fazer o serviço, dificilmente algum deles chegará às projeções. Já com o SisPCR isso é automático, a parir do lançamento dos dados do PCR”, argumentou Souto aos representantes, entre secretários de educação e técnicos, da maioria dos 15 municípios integrantes do Polo 2 – Ji-Paraná.

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